Termos de venda

1. Quem vende

As fotografias são vendidas por Roberto Vámos, Av. Eng. Adelino Amaro da Costa 728, 6B, 2750-278 Cascais, Portugal. Número de contribuinte (NIF): 293167613. E-mail: [email protected].

2. As fotografias

Cada fotografia é uma impressão fine art em edição limitada: as fotografias em preto e branco são impressas em papel Ilford Baryta e as coloridas em Hahnemühle Fine Art Pearl. Cada impressão é assinada e numerada à mão no verso e acompanha um certificado de autenticidade.

A tiragem de cada edição está indicada no site. Quando uma edição se esgota, nenhuma nova cópia daquela fotografia é feita naquele tamanho.

Cores e tons variam de uma tela para outra, por isso a impressão pode parecer um pouco diferente da imagem que você vê no site.

3. Preços

Os preços são em euros e são finais: incluem o IVA aplicável, quando houver, e o envio para qualquer país.

Para entregas fora da União Europeia, o país de destino pode cobrar impostos de importação ou taxas alfandegárias. Esses valores são definidos pelas autoridades locais e pagos pelo comprador.

4. Pedido e pagamento

O pagamento é processado com segurança pela Stripe; as formas de pagamento aceitas aparecem na página de pagamento. Seu pedido é confirmado, e o contrato celebrado, quando o pagamento é aprovado. Você receberá um recibo por e-mail.

Se um pedido não puder ser atendido — por exemplo, porque a última cópia de uma edição foi comprada por outra pessoa no mesmo momento, ou por um erro evidente no preço —, avisaremos você rapidamente e reembolsaremos o valor total.

5. Produção e entrega

Cada fotografia é impressa sob encomenda. A impressão e o envio podem levar até três semanas a partir do pagamento, embora normalmente sejam mais rápidos. As fotografias são embaladas com cuidado e enviadas com rastreamento; mandaremos o código de rastreio assim que a sua estiver a caminho.

Confira a embalagem ao recebê-la. Se algo estiver danificado, veja Trocas e devoluções.

6. Direito de arrependimento

Se você é consumidor, pode desistir da compra em até 14 dias após receber a fotografia, sem precisar dar um motivo. O procedimento está explicado na página Trocas e devoluções.

7. Garantia legal

O consumidor tem direito à garantia legal de conformidade, que pela lei portuguesa é de três anos a partir da entrega. Se uma fotografia tiver defeito ou não corresponder à descrição, entre em contato e faremos a substituição ou o reembolso.

8. Direitos autorais

Ao comprar uma fotografia, você se torna proprietário daquela cópia física. Os direitos autorais sobre a imagem continuam sendo de Roberto Vámos: ela não pode ser reproduzida, publicada ou usada comercialmente sem autorização por escrito.

9. Reclamações e litígios

Se algo der errado, escreva primeiro para [email protected]; faremos o possível para resolver.

Você também pode registrar uma reclamação no Livro de Reclamações Eletrônico, em www.livroreclamacoes.pt. Em caso de litígio de consumo, é possível recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios: o CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt). Mais informações no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).

10. Lei aplicável

Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Se você é consumidor e mora em outro país, continua protegido pelas normas obrigatórias da lei do seu país.

11. Alterações

Estes termos podem ser atualizados. Vale para o seu pedido a versão publicada no dia da compra.